A
4ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou indenização de R$ 21,4 mil
em favor de um ciclista que teve graves lesões na face, inclusive a
perda de quatro dentes, e teve necessidade de cirurgia após cair em uma
boca de lobo sem cobertura ou sinalização, em plena via pública de
município no norte do Estado. O acidente ocorreu por volta das 22 horas.
A vítima alegou que a fraca iluminação no local também colaborou para o
sinistro.
A
municipalidade argumentou que não teve culpa em razão da tampa da boca
de lobo ter sido furtada, e que a culpa exclusiva pelo acidente foi da
própria vítima. Para o desembargador Jaime Ramos, relator da matéria, o
município foi omisso ao descuidar da manutenção e conservação do
logradouro.
